terça-feira, 12 de maio de 2015

Gasto do Governo Federal com educação tem aumento real de 285% em 10 anos.

Matéria do Valor, copiada do site do Todos pela Educação.

Palácio Gustavo Capanema

Gasto federal com ensino sobe 285% em dez anos, focado nos níveis superior e técnico


O governo federal aumentou seus gastos reais em educação em expressivos 285% nos últimos dez anos. Em 2014, a despesa da União com Educação somou R$ 94,2 bilhões, ou 1,71% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo recém-concluído por Marcos Mendes, assessor legislativo do Senado Federal. Em proporção da receita líquida do Tesouro, os desembolsos para o setor alcançaram 9,3% no ano passado, 130% acima da parcela de 4% detida em 2004.

Dos arquivos do blog:

Brasil sobe 4 posições e fica em 43º entre 133 países em ranking de progresso social.Desde 2003, número de filhos por família entre mais pobre no NE caiu 26% (frente a 10% no geral).
Para o Banco Mundial, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública.
A carga tributária, os "tributos de país desenvolvido" e os serviços públicos brasileirosBrasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONUA revolução do sistema de aquisição de alimentação escolar do Brasil (sustentabilidade + apoio à agricultura familiar).OCDE: nos últimos anos, o Brasil soube aproveitar bem seu investimento em educação.Pesquisa mostra Brasil liderando índice de aproveitamento social do crescimento econômico

O aumento apontado no estudo é real, já descontada a inflação no período, e considera os gastos com o Fies (o fundo de financiamento estudantil) como despesa, embora tecnicamente não sejam. Mesmo sem esse gasto, o aumento continua muito alto: 245% entre 2004 e 2014.

Embora os dados mostrem que a Educação foi bastante privilegiada na alocação dos recursos federais, Mendes levanta um senão. "Essa expansão é positiva se os programas nos quais o dinheiro público está sendo gasto realmente trouxerem retornos para a sociedade", pondera. E o assessor legislativo vê uma "aposta" nas escolhas feitas no último ano.

Um exemplo está na explosão dos recursos relacionados ao Fies. Essa despesa já é a segunda de maior importância entre os principais gastos do governo federal, com R$ 13,8 bilhões no ano passado, valor 1.110% superior ao de 2004. Ele representou 15% de todas despesas federais em Educação no ano passado, e só "perdeu" para os gastos com pessoal e encargos.

Outros programas até cresceram mais que o Fies, como a complementação ao Fundeb (o fundo do Ensino básico) e os gastos com Educação profissional e tecnológica, mas o montante desses gastos foi proporcionalmente menor que o do Fies (ainda que o mecanismo desse fundo não envolva gasto direto do Tesouro e teoricamente os recursos devam ser ressarcidos no futuro). E o Fies é mais recente, pois embora já existisse em 2004, o crescimento acontece a partir de 2010, quando envolveu R$ 1,2 bilhão, valor quase idêntico ao de 2004.

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