quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Rothkopf, no FP: Dilma assumirá muito melhor preparada que alguns líderes que assumiram grandes potências recentemente.


Artigo publicado pelo Foreign Policy.
Os desafios de escolher o antecessor certo, à moda do Brasil.Postado por David Rothkopf quarta-feira, 29 de setembro de 2010.

 

Se um dos segredos para o sucesso em qualquer trabalho é escolher o antecessor certo, então Dilma Rousseff pode estar começando com um golpe contra ela.

Seu atual chefe e campeão político do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem pode ter a atuação mais difícil de em todo o mundo. Apesar dos esforços de alguns comentaristas em tirar-lhe uma lasca ou duas (assim como jovens atiradores no velho oeste americano tentaram impulsionar sua reputação enfrentando o gatilho mais rápido na cidade), o carismático presidente do Brasil tem feito um trabalho notável. Embaralhando - e mandando para o lixo da história - as antigas distinções entre esquerda e direita, Lula conseguiu um boom econômico, grandes reformas sociais e a elevação d do Brasil para o topo da lista de países no mundo. (Veja a excelente história no Latin Business Chronicle de hoje ... rapidamente se tornando leitura obrigatória para qualquer um interessado na América Latina ... resumindo as recentes realizações económicas do Brasil. É uma coisa deslumbrante.)A pergunta é: O que uma garota tem de fazer? Dilma, que quase certamente se tornará a primeira mulher presidente do Brasil - apesar de um ligeiro deslizamento recente nas pesquisas, devido a um escândalo que não a implica de forma alguma; uma daquelas sugeiradas curiosamente cronometradas para vir à luz nas semanas antes de uma eleição - vai herdar um país com expectativas muito elevadas. Alguns críticos esperam que a ausência dos dons extraordinários de Lula ausente a fará vacilar. Mas leia a sua história e você descobrirá uma gestora excepcionalmente realizada, dura como prego e politicamente astuta, que virá para o cargo muito melhor preparada e equipada do que alguns outros líderes que assumiram as grandes potências recentemente.

De fato, uma vez que uma tarefa central do seu mandato será o esforço para explorar as enormes reservas de petróleo nas costas do Brasil - tornando o Brasil um grande produtor de petróleo - sua experiência como ministra da Energia é o ideal. O fato de que naquela posição ela dirigiu a Petrobras, a gigante estatal de petróleo, que completou recentemente uma captação maciça que fez dela a quarta empresa mais bem capitalizada do mundo, dá-lhe muito mais entendimento sobre negócios que muitos líderes políticos ... mesmo que os seus pontos de vista sobre as responsabilidades de uma empresa nacional de façam desconfortáveis alguns puristas de mercado.

É, na verdade, uma interessante nota que, se Dilma ganhar, ela se juntará Dmitry Medvedev como o segundo chefe de estado do BRIC a ter gerido sua companhia nacional de petróleo. Isso se torna ainda mais ressonante quando visto à luz do fato de um dos principais candidatos a assumir um papel de alto dirigente chinês na próxima transição daquele país é uma ex-engenheiro de energia. O que os BRICs sabem que nós não sabemos?

Há outra comparação com Medvedev que também se coloca: a questão de como você lida com um antecessor poderoso que não vai embora? Dilma vai ser vista como um fantoche de um ativo Lula como Medvedev seria de Putin? Ou será que ela frustrará essa expectativa, como Medvedev? A maioria dos que conhecem Dilma diz que é improvável ela ser fantoche de alguém; mas ela provavelmente vai procurar regularmente por Lula. Isso sugere que um modelo melhor para o relacionamento pode ser encontrado não em Moscou, mas em Cingapura, onde Lee Kwan Yew, o pai daquele estado, tem mantido um papel como Ministro Mentor.

Nos Estados Unidos, é claro, a maioria dos analistas olha para a questão através do filtro padrão global dos EUA - o que significa para nós? Por um lado, a resposta pode ser menor do que se poderia pensar. Os Estados Unidos perderam influência ao passo que o Brasil astuta e eficazmente traçou um curso independente. (O que é o caminho acertado ... como em encontros ... a instigar o interesse americano.) Esta mudança se sustentou no fato de que a China é hoje tanto o maior parceiro comercial como o maior investidor no Brasil.

A tensão permanente acerca da intervenção do Brasil na disputa nuclear iraniana, e a irrefletida decisão dos EUA de continuar a punir os brasileiros por sua iniciativa mal sucedida mas mal compreendida não vai ajudar. O Brasil de Dilma não vai mudar de rumo – e, de fato, não deveria. Com outras prioridades mais urgentes, Dilma é deve manter a continuidade da experiente e bem sucedida equipe de Amorim no Itamaraty, um grupo que, apesar da controvérsia, levou a níveis sem precedentes a influência internacional do Brasil. (Se o próprio Amorim não ficar, o principal candidato para o Ministério dos Negócios Estrangeiros é extremamente realizado seu vice, Antonio Patriota, um pensador diplomata de carreira de classe mundial.)

Assim, se a próxima líder do Brasil vai enfrentar grandes desafios, cercada pela equipe realizada e eficaz, que produziu muito progresso para o país nos últimos oito anos, ela está bem posicionada para manter a impressionante dinâmica atual desse país.

Nature: Lula mudou a ciência no Brasil com aumento contínuo do investimento em pesquisa; Dilma deve manter a política


Matéria da Nature.

Ciência segura nas eleições do Brasil
Próximo chefe de Estado não deve perturbar o status quo.

Anna Petherick 



Dilma Rousseff pode ser ainda melhor para a ciência brasileira do que o presidente Lula.
Como muitos outros brasileiros, os cientistas do país têm esperança que as eleições presidenciais de 03 de outubro tragam o mínimo possível de mudanças. Depois de quase uma década de forte apoio à ciência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua provável sucessora, Dilma Rousseff, tem tudo para manter esse quadro. A educação formal do próprio Lula pode ter sido escassa, mas, durante seus sete anos como presidente, ele elevou o status da ciência no Brasil por meio de um aumento constante da participação do financiamento da pesquisa no produto interno bruto (ver gráfico) – que, por si só, cresceu de forma impressionante (ver Nature 465, 674-675, 2010). Ele também tem elevado perfil científico do Brasil, escrevendo numerosos editoriais sobre suas iniciativas em desenvolvimento da ciência, inclusive um na revista Scientific American, em 2008, e seu ministro da ciência por cinco cinco anos, Sérgio Rezende, publicou pesquisa sobre o spin-waves teoria na Physical Review Letters, enquanto no cargo.




"O governo Lula trouxe um aumento muito importante no financiamento e fez um trabalho muito importante em termos de estabelecimento de políticas e definição de agenda", diz Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto de Pesquisas Biomédicas do Rio de Janeiro. "Foi a primeira vez que reunimos áreas tradicionais relacionadas à política industrial com àquelas relacionadas à saúde, ao financiamento à ciência e à agricultura."

Mas nem tudo foram boas notícias, contudo. A ex-Ministra de Meio Ambiente de Lula, Marina Silva - que está agora está disputando contra Dilma - se demitiu em 2008 porque acha que o governo não está fazendo o suficiente para proteger a Amazônia. Apesar de suas preocupações, os números de 2009 mostraram que o desmatamento caiu para um nível recorde de 7.464 quilômetros quadrados. Outra forte queda é esperada quando os números de 2010 forem divulgados, ainda este ano.

Rousseff, candidata de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, detém uma posição forte como candidata ungida por Lula para a eleição. Desde o final de agosto, quase 50% dos brasileiros entrevistados disseram que pretendem votar nela para presidente. Os candidatos precisam metade da votação popular, mais um voto, para ganhar em definitivo, e seu riva mais próximo, José Serra, da oposição de centro-direita do Partido Social Democracia Brasileira, está oscilando em torno de 28%. Silva está em terceiro lugar.

Espera-se que Dilma Rousseff prossiga com as políticas de Lula em seu mandato. No entanto, não seria necessariamente uma má notícia para a ciência, se Serra ganhasse. A valorização dos benefícios económicos a longo prazo da inovação é espalhado de forma bastante equilibrada por todos partido, afirma Eduardo Viotti, da Universidade Columbia, em Nova York, que aconselha o Senado brasileiro sobre a política para a ciência. Serra foi um popular ministro da saúde, durante a presidência do antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso, quando muitas das leis que sustentam os gastos de Lula em ciência foram aprovadas.

Se Dilma Rousseff conquistar a vitória, ela poderá fazer ainda mais para a ciência brasileira do que Lula. Muito se fala de como ela não tem o seu carisma, mas, com sua longa carreira como administradora diligente e eficaz, "ela provavelmente será capaz de ir mais longe em algumas das discussões que estão acontecendo no momento, por exemplo na integração entre a política científica e tecnológica e a política de saúde", Viotti aponta. Esse tipo de integração cuidadosa, é claro, recai sobre os ombros do ministro da ciência, que é deve ser um dos últimos a ser nomeado no novo gabinete.

A escolha do ministro das Finanças de Dilma também vai ser fundamental. Luciano Coutinho, apontado como o favorito para o cargo, é atualmente chefe do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, no Rio de Janeiro. Pelo menos no papel, Coutinho parece ser um ministro das Finanças de sonho para a comunidade de pesquisa. Ex-secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Coutinho é também professor da Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, e especialista em economia da inovação. Ele já declarou que, como ministro das finanças, ele cortaria o déficit do Brasil e, assim, as taxas de juros - um passo que pode impulsionar o investimento em pesquisa e desenvolvimento corporativo no Brasil. Cientistas têm feito lobby junto a políticos de forma invulgarmente agressiva e coordenada este ano. A Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência fizeram circular uma carta a todos os candidatos presidenciais exortando-os a prestar mais atenção à educação em ciência básica e matemática.
Além disso, uma comissão nomeada por Rezende, liderada pelo físico Luiz Davidovich, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, está terminando um guia para a equipe do próximo governo. Ele contém recomendações formuladas em conjunto por cientistas em conferências regionais e nacionais de política científica, tais como a necessidade de maior ênfase na formação científica, para permitir ao Brasil aproveitar a recém-descoberta riqueza em petróleo, encontrado ao largo da costa de São Paulo e Rio Janeiro em 2007, enquanto a preserva a Amazônia. Como equilibrar essas questões em uma política de mudança climática coerente é fundamental para o futuro do Brasil.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

IG: segundo Serra, deputado ajudado pelo Governo do Estado tem obrigação de apoiar sua candidatura. Fisiologismo?


Matéria do Ultimo Segundo / IG, destacada pelo Blog do Nassif.

Será que eu entendi direito? Se o Governo do Estado de São Paulo ajudou um deputado (melhor nem querer saber que ajuda é essa), ele é obrigado a apoiar o ex-governador Serra em sua campanha? Teria o candidato Serra tentado usar a máquina do Governo do Estado de São Paulo para comprar apoio de deputados do PMDB? Dinheiro e máquina pública em troca de apoio: é isso?


Candidato tucano critica deputados estaduais do PMDB que declararam apoio a Dilma Rousseff
Piero Locatelli, enviado a Barretos (SP) | 27/09/2010 20:12

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, reclamou hoje dos deputados do PMDB de São Paulo que declararam apoio à presidenciável petista Dilma Rousseff na reta final de campanha. O tucano afirmou que é necessário "deixar os traíras de lado". As críticas foram direcionadas principalmente ao deputado estadual Uebe Rezeck, candidato à reeleição e prefeito de Barretos por três mandatos.

No começo da campanha, Rezeck participou de várias atividades com o candidato tucano ao governo do Estado, Geraldo Alckmin, e chegou a pedir votos a Serra. "Aqui em Barretos, tem um deputado que é traíra, que é o doutor Rezeck, que foi muito apoiado pelo governo do Estado e, na última hora, foi chamado pelo outro e foi apoiar Dilma", disse Serra ao chegar ao aeroporto de Barretos no início da noite desta segunda-feira.

Na sua chegada, o tucano foi saudado por um locutor de rodeio vestido a caráter, com roupa e chapéu de vaqueiro. Serra tomou emprestado o microfone do vaqueiro para fazer seu discurso no aeroporto. O candidato disse ainda que a consequência da deserção nos votos peemedebistas "será insignificante" nas urnas. E acrescentou que "gente como Rezeck não tem estrutura moral para fazer política".

A respeito da medida que impedia a divulgação no Tocantins de informações sobre suposto envolvimento do governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim em esquema de desvio de recursos públicos, Serra elogiou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) que derrubou nesta tarde a censura à imprensa no Estado.

O candidato desembarcou em Barretos com tempo fechado, vindo de Presidente Prudente, após tentativa frustrada de chegar a Araçatuba, onde tinha agenda na tarde de hoje. Questionado pelos jornalistas sobre o fato de não ter feito perguntas diretamente para Dilma Rousseff no debate de ontem à noite, na TV Record, Serra não quis falar sobre o assunto. Tampouco respondeu a perguntas sobre a crítica feita a ele pela candidata verde, Marina Silva, que na manhã de hoje, em Guarulhos, o acusou de "intimidar a imprensa".

PML, na Época: tucanos acusam Lula e o PT, mas são eles que impõem censura.


Artigo da Época, sugerido pela indispensável "Maria Frô"

O artigo tem uma lucidez rara na velha mídia, mas é interessante notar os limites impostos pelo coorporativismo. Lendo o texto, parece que apenas caciques tucanos acusaram Lula e o PT; não há menção sequer à gritaria histérica de manchetes e articulistas ressoando as acusações.

Paulo Moreira Leite

Menos de uma semana depois que o PSDB promoveu um ato de protesto em defesa da liberdade de imprensa, no Largo São Francisco, em São Paulo, Mauro Paulino, diretor do DataFolha, escreve no jornal:

"Enquanto o PT vociferava contra os excessos da imprensa, o PSDB opunha-se concretamente ao direito constitucional de livre acesso à informação, censurando divulgações de pesquisas no Paraná. A pedido do candidato tucano Beto Richa, os juízes do TRE local proibiram os institutos de divulgar seus resultados. A decisão transforma o Paraná em um sombrio laboratório da classe política em seu anseio de reservar essas informações apenas para consumo próprio. Aos eleitores, cobaias da desinformação, oferecem em troca a boataria das porcentagens."

Trata-se de um caso didático para quem levou a sério as denuncias de ameaça à liberdade de imprensa levantadas nos últimos dias. Eu sempre disse que eram acusações de fundo eleitoral. O vexame paranaense demonstra isso.

Até agora, Lula pode ter xingado e esbravejado. Acho que o presidente tem o direito de manifestar sua opinião, mas que precisa ser cometido e manter a prudência, pois se trata de uma autoridade com poder de perseguir, pressionar — e até de assinar cheques.

Mas é preciso reconhecer que Lula não foi à Justiça para pedir a publicação de notícias desagradáveis contra seu governo. Imagine se tivesse feito isso quando surgiram as denúncias sobre Erenice Guerra. Ou se resolvesse impedir a divulgação das pesquisas que mostram que a vantagem de Dilma Rousseff diminuiu.

Este é o aspecto curioso deste episódio. Os tucanos acusam os petistas de pressionar a imprensa para não publicar notícias desagradáveis. Mas, na hora da dificuldade, é o PSDB quem parte para a truculência.

Isso ensina alguma coisa?

Acho que sim — e lembra, em escala miniatura, aquilo que aconteceu em 1964. Me perdoem a comparação, mas ela é inevitável.

Depois de acusar um governo constitucional de preparar a instauração de uma republica sindicalista e abrir o terreno para um regime comunista, seus adversários deram um golpe de Estado, suspenderam as liberdades e as eleições democráticas por 25 anos.

Ao promover a censura, uma semana depois de acusar o governo Lula de pretender fazê-lo, os tucanos do Paraná deram uma demonstração da fraqueza de seus anunciados compromissos com a liberdade, não é mesmo?

C-se: Marcelo Tas: Veja só publica o que favorece seus interesses e quer o monopólio da verdade.


Matéria do Comunique-se.

Da Redação

Em sua edição de 01/11, a revista Veja afirmou na coluna "Veja Essa" que o jornalista Marcelo Tas recebe dinheiro de Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta, Tas enviou uma carta para a direção da revista, desmentindo as acusações e exigindo retratações. Como não foi atendido e não obteve nenhum retorno do veículo, explicou o fato e publicou a carta em um post de 06/11 em seu blog no UOL.

No texto, Tas classificou de "mentirinhas maldosas" as afirmações de Veja e disse que enviou a carta à revista mesmo sob avisos de que a mesma não seria publicada. Também escreveu que "é triste constatar que uma revista que se diz defensora da liberdade de expressão e dos valores democráticos mostre na prática que sua real vocação é exatamente o contrário. Na verdade, Veja só publica o que favorece os seus próprios interesses".

Questionado sobre de que forma denegrir sua imagem favoreceria os interesses da revista, Tas respondeu que ele é o maior interessado em entender a real motivação da semanal da editora Abril. Ele ainda levantou a tese de que Veja atua no sentido de conquistar o monopólio da verdade a qualquer preço, "nem que para isso tenha que manipular os fatos e mentir redondamente (...). Este procedimento arrogante, de dono da verdade, fica patente na atitude da revista de não publicar minha carta de resposta ou mesmo ouvir o "outro lado" antes de publicar a nota, como sugere regra elementar de bom jornalismo", afirmou, em entrevista por e-mail ao Comunique-se.

Tas foi contratado em fevereiro de 2005 para apresentar o programa Saca-Rolha, que ia ao ar às 23h30 pela Rede 21, emissora do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Em maio de 2006, a Rede 21 mudou de nome para PlayTV! e a Gamecorp, empresa na qual o filho do presidente é sócio, ficou responsável pela faixa de horário entre 17 e 22h00. A coluna "Veja Essa" afirmou que o jornalista passou a aparecer na PlayTV! ao mesmo tempo em que ele começou a receber dinheiro de Fábio Lula, no ano de 2006.

O jornalista contesta essa afirmação, apontando que seu programa é veiculado fora do horário gerido pela Gamecorp e que, desde que trabalha na emissora, nunca foi vítima de censura ou pressão para abordar determinado assunto. "Muito menos recebi dinheiro, como diz a Veja, para defender o filho do presidente ou qualquer outra figura, político, partido ou grupo comercial", disse. Além disso, Tas afirma o fato da revista ter afirmado que ele começou a aparecer na PlayTV! em 2006, quando na verdade foi em 2005, denota que Veja "sequer deu-se ao trabalho de apurar as informações antes de publicá-las".

Tas atribuiu o texto a Julio César Barros, um dos editores sênior da revista. Por telefone, Barros afirmou que não foi ele quem escreveu o texto, que não sabia porque havia sido citado por Tas e que por isso não iria comentar o caso. Apontou que o responsável pela redação da "Veja Essa" foi o editor Felipe Patury, que por sua vez afirmou que se trata de uma nota não assinada e que por isso não é sua opinião que está expressa ali, mas sim a da publicação.

Eurípides Alcântara, diretor de redação da Veja, afirmou que mandou apurar esse assunto internamente e que ainda não tem uma resposta definitiva. O diretor garantiu que assim que essa resposta for obtida ela será dividida com este Comunique-se.

Em manifesto, juristas afirmam que Governo Lula consolidou liberdades e valores democráticos.

Segue a íntegra do manifesto de juristas acerca dos riscos à democracia no Governo Lula (com grifos meus em negrito).


Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP


DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio


GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo


LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Governo Federal (via CGU) e MPF aprofundam cooperação no combate à corrupção iniciada em 2004.


Três matérias, um mesmo assunto: a atuação conjunta do Governo Lula e do MPF no combate à corrupção.

Aqui, uma entrevista de especialista da ONU revela: Governo Lula e Jorge Hage (CGU) fazem "grande trabalho" no combate à corrupção.

Órgãos irão trocar informações para combater desvios de recursos federais

A Procuradoria Geral da República, que chefia o Ministério Público, e a Controladoria-Geral da União, órgão interno de fiscalização do governo, assinaram, nesta segunda-feira (27), um acordo conjunto para combater crimes de corrupção em âmbito federal.

A parceria se dará principalmente pela troca de informações e o objetivo é frear desvios de recursos da União. A ideia é identificar situações irregulares e dar mais eficácia nas ações de combate a essas situações.

Dois departamentos internos de cada órgão farão esse intercâmbio. No Ministério Público, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida da área criminal, dará conhecimento à CGU de ações penais propostas com base em auditorias e fiscalizações.

Confira também

Já na CGU, a Diretoria de Informações Estratégicas, responsável pelas ações de inteligência, deverá fornecer dados e documentos sobre pessoas envolvidas em crimes de corrupção.

Desde 2004, os dois órgãos já atuam de forma conjunta, porém apenas na área cível para coibir atos de improbidade ou na defesa do patrimônio público. O novo protocolo de cooperação, firmado hoje, terá validade inicial de três anos.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, criticou o processo judicial brasileiro.

- O Brasil é um dos países, em todo o mundo, que fornece as maiores possibilidades de protelações das ações, o que leva à ineficácia da Justiça e alimenta a sensação de impunidade.


O procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, defenderam uma reforma na legislação processual penal brasileira para permitir a aplicação de punições efetivas aos envolvidos em crimes de corrupção. Durante solenidade de assinatura de um protocolo de cooperação técnica entre as instituições nesta segunda-feira (27/9), eles afirmaram que o excesso de garantias na lei aumenta a sensação de impunidade.

"O garantismo exacerbado da legislação esquece que à sociedade é devida a efetividade da tutela penal", afirmou Gurgel. Já Hage lembrou que "o Brasil é um dos países, em todo o mundo, que fornece as maiores possibilidades de protelações das ações, o que leva à ineficácia da Justiça".

O ministro afirmou ainda que, apesar da CGU, da Polícia Federal e do Ministério Público já atuarem de forma articulada e complementar, fiscalizando, investigando e propondo ações judiciais, os recursos e outros incidentes processuais fazem as ações se arrastarem indefinidamente, "o que leva à prescrição na maioria dos casos, deixando impunes os criminosos de colarinho branco".

Protocolo

O protocolo de cooperação técnica entre a CGU e a PGR pretende ampliar e reforçar a integração das ações dos dois órgãos para o combate aos crimes de corrupção envolvendo recursos federais. As ações envolverão a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (que atua na área criminal) e a Diretoria de Informações Estratégicas da CGU, que corresponde às ações de inteligência.

Com o protocolo, será possível fazer o cruzamento entre as bases de dados das duas instituições, ou entre outras bases de dados a que tiverem acesso. Devido a um convênio firmado desde 2004, o MPF e a CGU já atuam em parceria na área cível, envolvendo as ações de improbidade e defesa do patrimônio público.

O acordo assinado nesta quarta-feira prevê que o MPF dê conhecimento à CGU das ações penais propostas com base nas auditorias e fiscalizações realizadas pela Controladoria; que o MPF forneça as informações solicitadas pela CGU para instrução de processos e trabalhos; e que a CGU forneça ao MP informações e documentos relevantes para a responsabilização criminal de pessoas envolvidas em atos de corrupção. Com informações da Assessoria de Imprensa da CGU.

Protocolo vale por pelo menos três anos e também prevê trabalhos de investigação da Polícia Federal
Maíra Gatto | Brasília

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta segunda, em Brasília, um protocolo de cooperação técnica para tentar melhorar o combate à corrupção. A idéia é compartilhar dados para agilizar a investigação de irregularidades envolvendo recursos federais.

A parceria prevê o aproveitamento do banco de dados das duas instituições, por meio de troca de informações. A integração deve dar mais eficiência às investigações de casos de corrupção com recursos federais. A cooperação quer ainda garantir a responsabilização criminal quando as suspeitas forem confirmadas.

– A corrupção é um dos grandes problemas não apenas do Brasil, mas do mundo. Nós temos que melhorar o nosso arsenal para enfrentamento dessa questão – afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O protocolo vale por pelo menos três anos e também prevê trabalhos de investigação da Polícia Federal. Para a CGU, a ação é importante, mas o maior problema ainda é a impunidade.

– O criminoso de colarinho branco não cumpre pena. Só cumpre pena criminoso pobre. Criminoso que pode pagar os grandes escritórios de advocacia não cumpre pena. São nestes casos que nós estamos interessados, o criminoso contra a administração pública, contra o sistema financeiro – disse o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

MPF: Globo e Clube dos 13 ferem a Constituição e praticam monopólio.


Matéria tirada do sítio da própria PGR.

Atenção: o Procedimento no CADE foi uma iniciativa da SDE, órgão do Ministério da Justiça.

Eu pergunto: será que a Globo tem motivos "pessoais" para denegrir um governo que dá liberdade para a SDE e o MPF desempenharem seu papel, contrariando interesses da toda poderosa Globo? Em outro governo, será que isso aconteceria?


O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contra a TV Globo e o Clube dos Treze por prática de cartel em processo que tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o MPF, a emissora deve ser condenada por se unir a TV Bandeirantes para cobrir proposta do SBT, além de exercer influência direta sobre o formato de venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Já o Clube dos Treze é acusado de executar contratos sob regime de exclusividade.

Em defesa a emissora alega que a preferência é competitivamente neutra, uma vez que não impede o acirramento da concorrência a cada fase de renovação de contrato. Já o Clube defende que a exclusividade não implicaria dano à concorrência, mas apenas uma garantia da transmissão a quem adquiri o produto.

Segundo a Secretaria de Direito Econômico (SDE), responsável pela investigação de práticas anticoncorrenciais, os direitos de transmissão devem ser vendidos em três pacotes separados, evitando a venda conjunta. Além disso, a SDE sugere que seja proibida a cláusula de direito de preferência na renovação em todos os contratos.

Para o MPF, a emissora e o clube de futebol compactuaram na venda da transmissão de partidas com exclusividade. A Globo Comunicações teria atuado de maneira anticompetitiva junto ao Clube ao exigir a preferência na hora de renovar os contratos.

"A prática teve efeitos anticompetitivos. O Clube dos Treze e a Globo limitaram e prejudicaram a livre concorrência ao usar a cláusula de preferência", explicou procurador regional da República e representante substituto do MPF junto ao Cade, Marcus da Penha Souza Lima.

A TV Globo ainda teria desrespeitado a Constituição Federal, que determina que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio". A emissora e os clubes são acusados de impedir o acesso de novas empresas no mercado e criar dificuldades ao desenvolvimento de concorrentes.

O MPF pede que seja instaurado novo processo administrativo para investigar e avaliar melhor as condutas de venda de transmissão e os possíveis efeitos anticompetitivos.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

BBC: Brasil supera EUA como prioridade para investimentos diretos e já terceiro colocado em lista, diz ONU


Matéria da BBC Brasil.


O Brasil superou os Estados Unidos é ocupa agora o terceiro lugar em um ranking de países prioritários para investimentos estrangeiros no período entre 2010 e 2012, segundo um levantamento anual divulgado pela Unctad (agência das Nações Unidas para o comércio e o desenvolvimento).

O Brasil pulou do 4º lugar, no ano passado, para o 3º lugar no ranking.

A China se manteve no topo, seguida pela Índia, que passou da 3ª para a 2ª posição.

No ano passado, quando subiu de 5º para 4º lugar, o Brasil já havia ultrapassado a Rússia.

Impacto da crise

A pesquisa anual da Unctad, realizada desde 1995, ouviu 236 companhias transnacionais e 116 agências de promoção de investimentos para perguntar sobre suas perspectivas em relação aos investimentos entre 2010 e 2012.

Os dados mostram que o impacto da crise econômica global foi maior sobre os investimentos programados para os países desenvolvidos do que para os países em desenvolvimento.

Nove dos 15 países apontados no ranking dos destinos prioritários dos investimentos nos próximos anos são nações em desenvolvimento. Os países do grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China, os grandes países em desenvolvimento) ocupam quatro dos cinco primeiros lugares do ranking.

Ranking de Prioridade de Investimentos 2010-2012

1.China
2.Índia
3.Brasil
4.Estados Unidos
5.Rússia
Fonte: Unctad

A China, que era apontada no ano passado como destino prioritário por 98 entrevistados no ano passado, foi citada por 107 neste ano. O número de citações da Índia aumentou no mesmo período de 59 para 72.

O Brasil pulou de 44 citações como destino prioritário em 2009 para 70 neste ano, enquanto a Rússia manteve o mesmo número de um ano para outro – 36.

No mesmo período, as citações aos Estados Unidos caíram de 81 para 69, as da Grã-Bretanha caíram de 31 para 27 e da Alemanha de 28 para 24.

Apesar disso, os países desenvolvidos ainda deverão ser a principal origem esperada dos investimentos no período entre 2010 e 2012.

Segundo o levantamento, as principais origens dos investimentos no período deverão ser os Estados Unidos, seguidos de China, Alemanha, Grã-Bretanha e França.

Otimismo

A maioria das companhias e agências ouvidas no levantamento se disse otimista em relação à recuperação mundial e ao crescimento dos investimentos no período – 58% disseram esperar um crescimento nos investimentos até 2012 em relação ao nível de 2009.

Questionados sobre o nível de pessimismo ou otimismo em relação ao ambiente para investimentos, apenas 13% dos entrevistados se disseram otimistas para 2010, mas 47% se disseram otimistas para 2011 e 62% para 2012.

Apenas 4% dos entrevistados se disseram pessimistas para 2012. Para 2010, 36% se disseram pessimistas. No ano passado, 47% dos entrevistados se diziam pessimistas com o ambiente para investimentos em 2010.

A Unctad estima que o montante de investimentos externos diretos deve chegar a US$ 1,2 trilhão neste ano, a entre US$ 1,3 trilhão e US$ 1,5 trilhão no ano que vem e de US$ 1,6 trilhão a US$ 2 trilhões em 2012.

ZH: assessores de governadora tucana espionaram também filhos de deputados e desembargadores.


Matéria do Zero Hora.

Sargento acessava fotos de filhos de deputados e desembargadora, diz promotor.

Policial militar responsável pela segurança de Yeda Crusius acessou informações sobre jornalistas e políticos

O promotor Amílcar Macedo, que investiga a ação do policial militar que acessou ilegalmente dados sigilosos de políticos jornalistas, informou que o servidor da Casa Militar também pesquisava informações sobre filhos de deputados estaduais e de uma desembargadora. Segundo Macedo, o sargento César Rodrigues de Carvalho pesquisava fotos de crianças.

— Isso nos deixou muito preocupados e queremos saber o motivo para que essas fotos de crianças tenham sido acessadas — afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Entre janeiro de 2009 e agosto de 2010, o PM acessou o sistema de consultas integradas mais de 10 mil vezes, segundo a promotoria. Entre as autoridades que tiveram dados pesquisados estão a governadora Yeda Crusius, o senador Sérgio Zambiasi, o candidato ao governo do Estado Tarso Genro, deputados estaduais e federais.

Além dos políticos, jornalistas também tiveram dados acessados pelo policial militar. Na lista divulgada pelo promotor estão Políbio Braga, Marco Aurélio Weissheimer, Maria Lúcia Streck e Rafael Colling. Os delegados Ranolfo Vieira Jr., Heliomar Franco e Flávio Conrado também foram pesquisados.

— Passamos o fim de semana pesquisando e os dados ainda não foram completamente concluídos. Temos alguns nomes mas outros devem surgir — explicou o promotor Macedo.

Além do sargento, são investigados dois oficiais da Brigada Militar e dois assessores do governo. Segundo o promotor, mais de 10 pessoas teriam tido o sigilo de dados quebrado. O sargento César Rodrigues de Carvalho, que tinha entre suas atribuições atuar na segurança da governadora Yeda Crusius, foi preso na sexta-feira, mas por outra suspeita, a de que extorquia contraventores.

Rodrigues atuava na Casa Militar desde 2009. Começou a ser investigado porque o dono de um bingo de Canoas procurou o MP para denunciar que o sargento o extorquia. Durante a apuração da extorsão, surgiram indícios de que o militar fazia acessos ao Sistema Consultas Integradas para espionar pessoas.

 

Como funciona o sistema
O poder do Sistema Consultas Integradas
- O programa, criado em 2004, foi visto como uma revolução para fins de investigação, uma vez que permite que policiais e autoridades, com uma única senha, consultem bancos de dados de diversos órgãos, como Detran, Departamento de Identificação e Justiça.
- Com o nome ou o número da carteira de identidade de uma pessoa, quem faz a consulta pode ter informações sobre o consultado e seus familiares. Se alguém pretende fazer um dossiê de um adversário político, poderá saber até se a pessoa teve parentes envolvidos em ocorrências criminais, como porte de drogas, por exemplo.
- O que pode ser consultado: endereços, nomes dos pais, fotos, se a pessoa se envolveu em ocorrência criminal, inquéritos policiais e processos judiciais, se já esteve presa, se é foragida, se tem carro, se tem arma, entre outras coisas.
- É possível acessar o item chamado "auditoria do sistema", por meio do qual o consultante poderá saber, por exemplo, que dados determinados delegados ou autoridades têm acessado nos últimos meses. Dessa forma, pode-se monitorar investigações em andamento.

Entenda o caso
- O dono de um bingo de Canoas procurou o MP para informar que, havia dois anos, estava sendo extorquido pelo sargento César Rodrigues de Carvalho. O contraventor disse que, por mês, desembolsava cerca de R$ 5 mil para o PM, que assim garantia que a BM iria fazer vistas grossas à atividade ilegal.
- O promotor Amilcar Macedo começou a investigação denominada Operação Agregação. Vieram à tona indícios de que o PM usava uma viatura oficial da BM para extorquir donos de bingo. O MP descobriu que, além da extorsão, o sargento usava sua senha do sistema da polícia para espionar pessoas.
- Conforme o promotor, Rodrigues chegava a consultar cerca de 1,2 mil fichas por mês, obtendo os mais diversos dados de políticos e de policiais.
- A suspeita do MP é de que o material seria usado para a elaboração de dossiês.

Terra: funcionários do Governo Tucano do PSDB espionaram sem justificativa dados sigilosos de petitas e do PT.


Matéria publicada pelo Portal Terra.

05 de setembro de 2010 • 22h41 • atualizado às 22h44 Comentários
Direto de Porto Alegre

O promotor de Justiça Criminal Amilcar Macedo, do Ministério Público na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, informou na noite deste domingo (5) que, além do sargento César Rodrigues de Carvalho, preso na manhã de sexta-feira, outras quatro pessoas também são investigadas pelo acesso irregular a dados sigilosos de políticos gaúchos, sendo que duas são integrantes da Brigada Militar (BM) e duas são civis ligados ao governo do Estado. Suas identidades serão reveladas nesta segunda-feira.

O promotor garantiu ainda que os nomes já checados daqueles que tiveram seus dados sigilosos acessados pelo sargento também serão divulgados. O sargento, integrante da BM, estava lotado na Casa Militar do Palácio Piratini (sede do governo gaúcho) e foi preso na manhã de sexta-feira (3) em sua residência em Porto Alegre. Ele, que havia sido promovido poucos dias antes, começou a ser investigado há três meses, após denúncia de que extorquia contraventores na região Metropolitana da Capital.

Mas as investigações acabaram levantando que Carvalho acessava dados sigilosos de políticos gaúchos e do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) por meio do sistema Consultas Integradas, da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

"Fizemos uma primeira varredura nos nomes mais conhecidos entre os acessados e nesta segunda vamos liberá-los. Pode eventualmente ter mais alguém. Ele fazia muitas consultas via registro Geral (RG). Mas posso adiantar que são muitos nomes", informou na noite deste domingo o promotor. Entre aqueles que tiveram seus dados consultados estão um ex-ministro e um senador.

Apesar de não haver ainda a confirmação oficial, eles seriam o candidato do PT ao governo, Tarso Genro, e o senador Paulo Paim, candidato à reeleição. No sábado, Macedo postou em seu twitter: "Ainda não obtive autorização formal dos envolvidos para divulgar os nomes dos políticos bisbilhotados na operação agregação. Mas o partido político, diretórios e veiculos, assim como integrantes que foram acessados, foi o Partido dos Trabalhadores".

Além dos espionados, também serão divulgados outros dados referentes aos acessos. Macedo e sua equipe passaram o final de semana trabalhando na checagem de dados da investigação, apelidada de Operação Agregação. O promotor considera que os acessos aos dados de políticos, feitos por meio de senhas do sistema, não se justificam porque a Casa Militar atua na segurança pessoal da governadora e na Defesa Civil.

A equipe está investigando os acessos feitos desde janeiro de 2009. Conforme o promotor, o trabalho é "hercúleo" porque a cada cinco ou seis dias eram feitas aproximadamente mil consultas. "São mais de 10 mil", assegurou.

Ele adiantou ainda que nesta semana vai ouvir o sargento para que ele fale sobre os motivos dos acessos aos dados sigilosos. Uma das dificuldades encontradas no levantamento é o fato de que as auditorias compreendem períodos de 15 dias em 15 dias e, quando o número de acessos chega a mil, o sistema automaticamente interrompe as checagens. Isso significa que, se em um período de 15 dias foram feitas milhares de consultas, só as primeiras mil irão aparecer. "Vamos fazer uma solicitação no sentido de que seja recuperada a totalidade dos acessos feitos", adiantou ele.

Também na noite deste domingo o secretário geral do PT gaúcho, Carlos Pestana, que coordena a campanha de Genro, informou que a executiva estadual e a bancada do partido na Assembleia Legislativa se reúnem nesta segunda-feira para decidir quais medidas vão tomar a respeito do caso. A executiva petista gaúcha avalia a possibilidade de solicitar uma reunião com a executiva nacional do partido para tratar do caso, e compará-lo aquele do vazamento de dados de contribuintes da Receita Federal, entre eles os de Veronica Sera, filha do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra.

"O PSDB faz uma série de acusações ao PT e à campanha de Dilma Rousseff, e não apresenta provas. Enquanto isso, aqui no Rio Grande do Sul temos um sargento que trabalhava na Casa Militar, está preso, e uma investigação feita pelo Ministério Público. Não que já não estivéssemos acostumados porque isso já aconteceu nas eleições municipais de 2008, envolvendo integrantes do governo do Estado", lembrou Pestana.

O presidente estadual do PSDB, o deputado federal Cláudio Diaz, que coordena a campanha da governadora Yeda Crusius à reeleição, reagiu com indignação. "Estamos (o governo e o PSDB) tomando todas as medidas cabíveis para elucidar este caso, diferentemente do que o PT faz no caso da Receita Federal e em outros". [Aqui, um aparte necessário. Segundo nota do procurador que trabalha no caso, o Ministério Público Federal trabalha desde o início na apuração das tais quebras de sigilo fiscal de tucanos e tem tido todo o apoio da Receita Federal. A íntegra da nota está aqui.]

A Brigada Militar instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar o caso e na sexta-feira (3) uma equipe da corregedoria da BM procurou pelo promotor Macedo.

JB: Globo "pratica dumping e pressões quase criminosas contra anunciantes", baseado na força de seu oligopólio.


Editoria do JB.
 

JB Online

DA REDAÇÃO - Em artigo intitulado 'JB', publicado na edição de 3.9.2010 de O Globo, o jornalista Luiz Garcia incorpora a cômica figura formulada pelo Embaixador Roberto Campos para caracterizar integrantes da pseudo-intelectualidade brasileira – o "arrognante", personagem que mistura arrogância com ignorância.

A soberba recém-adquirida e a confortável superficialidade de Luiz Garcia são financiadas pelas benesses do oligopólio midiático a que serve.

Nos últimos dias, grandes jornalistas, como Miriam Leitão, analisaram profundamente a trajetória do Jornal do Brasil na TV Globo e no Globo. Outros, em vez de examinar a dinâmica tecnológica que fez o JB tornar-se o primeiro 100% digital do País, optaram por rememorar com nostalgia o JB dos anos 1950, 60 e 70.

Garcia, no entanto, em vez de analisar a evolução de técnicas e costumes, arroga-se ministrar lições de moral. O acidental professor de ética ensina: "o negócio do jornalismo tem uma característica rara e vital: é negócio, mas também é serviço público". Como se essa característica não estivesse também presente em empresas de alimentação, remédios, hospitais, transportes, águas urbanas ou mesmo a padaria da esquina.

Que deve achar Luiz Garcia do (des)serviço público prestado à reconstrução democrática no país pela empresa a que fisiologicamente se ligou?

Talvez Garcia considere a mão que o alimenta, e a que agora Garcia retribui avassalado, o exemplo mais perfeito de ética jornalística e concorrencial. Ora, alguém com honestidade intelectual e mínimo conhecimento da história recente do País pode achar que a Globo ou O Globo são esses campeões da moral?

Os brasileiros não esquecem episódios desastrosos protagonizados pela empresa que sustenta Luiz Garcia. Nos anos 60 e 70, publicações como o Jornal do Brasil resistiram com altivez aos senhores da noite. Já O Globo cumpriu ordens obedientemente, às vezes com animação. Tornou-se o jornal preferido do governo autoritário.

O jornal de Luiz Garcia estampava em editorial no fatídico 1o. de abril de 1964, primeiro dia da implantação da Ditadura: "Ressurge a Democracia! Vive a Nação dias gloriosos". Não surpreende se um Editorial como esse tenha sido escrito por Luiz Garcia.

Pretenso professor de moral, Luiz Garcia defende em seu artigo: "O jornal exerce o comércio de vender espaço para anunciantes, mas tem de fazê-lo segundo normas éticas".

A etiqueta de Garcia o faz olhar para o lado quando seu jornal pratica o dumping e pressões quase criminosas contra anunciantes. Todo o mercado publicitário brasileiro sofre com a prática do monopólio. Por ele, impõem-se veículos "globais" a agências de publicidade e clientes. O Globo, ao exercer política de "exclusividade", pratica níveis de descontos comerciais em que, caso o cliente anuncie em outro veículo, é ameaçado de retaliação.

As agências – e todos os outros veículos de comunicação no Brasil – são vitima dessa política, assim como dos incentivos dos veículos "globais". São as bonificações de volume, os conhecidos "BVs", com prêmios em dinheiro – recompensa por determinados patamares de faturamento que atinjam. Espécie de aliciamento a que, constrangidas, as agências se submetem.

E pensar que Garcia, ao menos no nível do discurso, se arvora homem de supostos princípios de esquerda a que cosmeticamente abraçou em anos não muito distantes.

É um erro achar que Luiz Garcia seja alheio à "ética" concorrencial do jornal que o paga. Garcia, bastante conhecido no meio jornalístico por seu adesismo, é remunerado por uma empresa campeã do capitalismo cartorial.

E aí Garcia tem razão: de fato, o leitor não é bobo.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

IBGE: em 5 anos de Gov. Lula, taxa de homicídios cai 10%, depois de SUBIR 18,49% sob FHC.


O gráfico abaixo foi copiado do IDIS 2010, divulgado esta semana pelo IBGE, mesma fonte dos dados inclusos na planilha que o segue.

Homicídios (por 100.000 hab)
1995
23,8
18,49%
2003
28,3
-10,25%
2002
28,2
2008
25,4

IBGE: em 6 anos de Gov. Lula, taxa de investimento aumentou mais de 20%, depois de CAIR 10% sob FHC.


O gráfico abaixo foi copiado do IDIS 2010, divulgado esta semana pelo IBGE, mesma fonte dos dados inclusos na planilha que o segue.

Tx. De investimento (participação no PIB)
1995
18,30%
-10,38%
2003
15,30%
22,22%
2002
16,40%
2008
18,70%

IBGE: nos 6 primeiros anos de Lula, % de famílias com menos de ½ salário mínimo per capita caiu 10 vezes mais que no Gov. FHC.


O gráfico abaixo foi copiado do IDIS 2010, divulgado esta semana pelo IBGE, mesma fonte dos dados inclusos na planilha que o segue.

% de famílias com renda < 1/2 S.M per capita
1995
33,50%
-2,99%
2003
33,80%
32,54%
2002
32,50%
2008
22,80%

IBGE: em 6 anos de Governo Lula, rendimento médio do brasileiro cresceu 16,06%, depois de CAIR 10% sob FHC.


O gráfico abaixo foi copiado do IDIS 2010, divulgado esta semana pelo IBGE, mesma fonte dos dados inclusos na planilha que o segue.

Rendimento médio mensal (em R$)
1995
1066
-10,23%
2003
878
16,06%
2002
957
2008
1019

IBGE: em 7 anos de Governo Lula, PIB per capita cresceu 5 vezes mais que nos 8 anos de FHC.


Atualização: com dados de 2010, PIB per capita subiu 7 vezes mais no Governo Lula do que sob FHC.


O gráfico abaixo foi copiado do IDIS 2010, divulgado esta semana pelo IBGE, mesma fonte dos dados inclusos na planilha que o segue.



A planilha revela também que, por seu valor nominal, até o anos passado, o PIB cresceu sob LULA quase o dobro do que aumentou nos 8 anos de FHC.


PIB (em R$ 1.000.000,00)
1995
705641
14,89%
2003
820006
26,22%
2002
810710
2009
1034979
PIB per capita (em R$ )
1995
4441
3,54%
2003
4588
17,81%
2002
4598
2009
5405