terça-feira, 24 de agosto de 2010

A tristeza tem sempre uma esperança...

Samba da Benção, Vinicius de Moraes e Baden Powell.

sábado, 21 de agosto de 2010

Associated Press: tempos de desespero para Serra.

Matéira da Associated Press.

Tempos de desespero para o candidato da oposição no Brasil.

Por Bradley Brooks (AP) - 22 horas atrás

Serra




SÃO PAULO - O candidato de oposição à presidência do Brasil está afundando tão rápido nas pesquisas que está recorrendo a anúncios de televisão ligando-se ao popular presidente do país - que apoia a sua rival.
Anúncios de TV mostram José Serra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto uma voz que soa muito como a do presidente entoa: "Serra e Lula: dois homens de história; dois líderes experientes".
O único problema: Lula quer fazer história com sua própria candidata, Dilma Rousseff, ex-chefe de seu pessoal.

Líderes do Partido dos Trabalhadores, de Lula, disseram sexta-feira que iriam apresentar uma queixa perante o Supremo Tribunal Eleitoral, que aplica a legislação eleitoral.

"Eu acho que é estranho para um candidato tentar, de forma muitas vezes patética, ligar seu nome ao presidente Lula", Dilma disse em um encontro com jornalistas brasileiros no Rio de Janeiro na quinta-feira. "Ele se opôs ao governo Lula durante todo o seu tempo no cargo."

Serra - um centrista do Partido da Social Democracia Brasileira, que foi trucidado por Silva na eleição presidencial de 2002 - afirma que Dilma Rousseff está tomando crédito indevido pelos avanços do Brasil durante os dois mandatos de Lula. Ele tem um jingle de campanha que pede a ela para "tirar as mãos do trabalho de Lula".

As pesquisas mostram que Serra tem uma boa razão para movimentos não ortodoxos na campanha.
Uma pesquisa divulgada pelo instituto de pesquisa Ibope desta semana mostrou Rousseff liderando por 43% a 32%, frente aos 39-34 há duas semanas. A pesquisa de agosto 12-15 de 2.506 eleitores e tem margem de erro de 2 pontos percentuais.

Alguns analistas dizem que Rousseff poder reunir mais de 50% dos votos em 03 de outubro, evitando um segundo turno.

Com a taxa de aprovação de Lula pairando perto de 80%, faz sentido para a Serra ligar fortemente seu nome ao do seu antigo rival.
Mas a lei eleitoral do Brasil proíbe os candidatos de aparecer na TV ou rádio com os membros de um partido ou coligação rival.
Analistas dizem que Serra está tentando distanciar Rousseff do toque de ouro de Lula - uma tarefa difícil, pois Silva esta em forte campanha para sua candidata.

Serra, que é amplamente visto como um acadêmico elitista sem carisma, também quer atrair votos das massas pobres do Brasil por transmitir imagens de si mesmo ombro a ombro com Silva, o primeiro presidente brasileiro da classe trabalhadora.

Poucos acreditam que a estratégia funcionará.

"Serra deveria ter mais carisma neste momento. Ele é muito experiente e tem feito campanha na TV desde a década de 1980", disse David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília. "De todos os candidatos, ele é o mais experiente e deveria ser um melhor comunicador." Mas por que não é ele? "Apenas por sua natureza, eu acho."

Correio do Povo: Ministério Público flagra possível troca de votos por bombons no RS.

Três matérias do Correio do Povo e uma mesma história: Ministério Público Eleitoral flagrou pessoas fingindo fazer pesquisa eleitoral e exibindo vídeos contra Dilma, pedindo votos para Serra e distribuindo caixas de bombom em Porto Alegre.


Aliciamento está sendo feito na Rua dos Andradas Crédito: TARSILA PEREIRA
Mãe e filha receberam bombons na saída<br /><b>Crédito: </b> TARSILA PEREIRA
Aliciamento está sendo feito na Rua dos Andradas
Crédito: TARSILA PEREIRA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) realizou ontem uma operação de busca e apreensão em um escritório no Centro de Porto Alegre, onde supostamente estaria ocorrendo crime eleitoral e possivelmente a compra de votos. O suposto esquema envolveria o convencimento de eleitores, que estavam sendo convidados a assistir vídeos negativos sobre a história de vida da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff. Após responder a um questionário, os eleitores recebiam como presente uma caixa de bombons.

Os eleitores, que eram abordados na rua e convidados a subir até o 6 andar de um prédio na Andradas, assistiam a seis vídeos respondendo algumas perguntas no final de cada programa. Na saída do escritório recebiam um pedido de reflexão sobre o que haviam visto e que considerassem a hipótese de votar no candidato José Serra, do PSDB. As equipes que atuam no escritório onde estaria ocorrendo o crime eleitoral não permaneceram todos os dias no mesmo local. Na Rua dos Andradas, eles ficaram apenas na segunda e quarta-feira. Há suspeitas que estariam atuando em outras regiões da Capital. A investigação do MPE começou no início desta semana, após denúncia feita pela funcionária pública, Bruna Quadros.


 Herbstrith: 'Induzir voto é crime'<br /><b>Crédito: </b>  Tarsila Pereira
Herbstrith: 'Induzir voto é crime'
Crédito: Tarsila Pereira
Crédito: Tarsila Pereira

Na operação realizada pelo Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal ontem em um edifício localizado no 6º andar de um prédio no centro de Porto Alegre, foram apreendidos dois computadores onde estavam gravados os vídeos, e-mails, formulários utilizados para efetuar a pesquisa, notas fiscais e três caixas de bombons. O promotor responsável pelo caso, Ricardo Herbstrith, ressaltou que precisam apurar mais detalhes e analisar com mais calma o material apreendido. "Na semana que vem, vamos levar esse material para o Ministério Público e ouvir os envolvidos. Sabemos que uma empresa de São Paulo foi contratada para fazer pesquisa de diversos tipos, entre eles eleitoral". afirma Herbstrith. Sobre as pessoas que estavam trabalhando na sala, Herbstrith acredita que elas estavam aparentemente bem intencionadas, cumprindo o que foi determinado pela empresa de pesquisa.
Na quinta-feira, o MPE designou um funcionário para ir ao prédio e verificar o que estava ocorrendo. Ele constatou que as pessoas são realmente abordadas na rua e posteriormente encaminhadas a uma sala onde assistem vídeos dos candidatos a presidente, "com clara indução da manifestação do eleitor", segundo o mandato de busca e apreensão. "Essa é uma questão que se comprovado o ato de induzir o voto, caracteriza crime eleitoral", afirma o promotor.


 Bruna se disse indignada com o que viu<br /><b>Crédito: </b>  Tarsila Pereira
Bruna se disse indignada com o que viu
Crédito: Tarsila Pereira

A funcionária pública Bruna Quadros, que denunciou a fraude ao Ministério Público Eleitoral, relatou ter sido abordada por uma jovem com uma prancheta informando que se tratava de uma pesquisa de intenção de voto. "Respondi rapidamente algumas questões, nome, idade, escolaridade e uma estimulada sobre os candidatos à Presidência. Ao responder Dilma, ouvi o lamento da entrevistadora: ''Não quer trocar pro Serra, não?'', perguntou."

Em seguida, relata, a entrevistadora perguntou se ela queria um brinde. Bruna diz também que, por diversas vezes, quis saber qual o instituto que estaria realizando a pesquisa. Como resposta recebeu apenas a informação que era uma equipe de São Paulo.
Logo depois, Bruna é convidada a subir ao 6 andar do prédio e assiste a alguns vídeos. Segundo ela, em um dos vídeos Dilma aparece falando do combate ao crack. Depois, a entrevistadora pergunta: "O que achou do vídeo? Te dá mais ou menos vontade de votar em Dilma? E no Serra?".
Outro vídeo é apresentado. Nele, uma mulher grávida começa a falar sobre pré-natal. "O nome do meu filho? Ainda não escolhi. Mas o nome do presidente será Serra." Segundo Bruna, na hora de receber o "brinde", a entrevistadora confidenciou que muita gente "entra lá disposta a votar na Dilma e sai pensando que o Serra é um herói".

Carta Maior: o crescimento do IPEA, a relevância do instituto e o incomodo de "O Globo".

Matéria publicada pela Carta Maior.


O IPEA está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao IPEA para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade.

Redação - Carta Maior

O jornal ‘O Globo’ procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição.

Trata-se de manobra pré eleitoral.

Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou.
O IPEA está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O IPEA é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento.
‘O Globo’ e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira.
O Globo deve publicar a tal “matéria”, repleta de “denúncias” neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do IPEA. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho, o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a “reportagem” do jornal quiser, acessa http://www.ipea.gov.br/ e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior.
O Ipea responde à sociedade
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.
O Ipea tem como missão "Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro."

Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto.
Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal.

Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar.

E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

O GLOBO: Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos?
IPEA: A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico.

O GLOBO: Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior?
IPEA: O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em vôos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93.

O GLOBO: O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios?
IPEA: São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.
No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais.
O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc.

O GLOBO: Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior?
IPEA: Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea.

O GLOBO: Existem planos para montar outras?
IPEA: Há negociações ainda em fases iniciais.

O GLOBO: Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?
IPEA: Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações.

O GLOBO: Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea?
IPEA: A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

O GLOBO: Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010.
IPEA: As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas.

O GLOBO: Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300?
IPEA: O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro.
A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas.

O GLOBO: Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação?
IPEA: O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN - Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados.
A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê.
O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento.
As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas.
Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes.

O GLOBO: Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados?
IPEA: Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção.

O GLOBO: Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções.
IPEA: A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro.

O GLOBO: Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto.
IPEA: Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea.

O GLOBO: O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea.
IPEA: Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição.
A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total.
Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente.
A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores.
(1) Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Seumas Milne, no Guardian: a América Latina de Lula e Chavez mostra que há alternativa e cria um novo mundo.

Artigo publicado no The Guardian, em minha sofrível tradução.

A maré radical está prestes a ser posta à prova no Brasil e na Venezuela. Se mantiver o apoio, ela terá lições para todos nós
Seumas Milne, quarta-feira 18 agosto de 2010

Quase dois séculos depois que ganhou a independência nominal e Washington a declarou seu quintal, a América Latina está de pé. A maré de mudança progressista que varreu o continente durante a última década levou ao poder uma série de governos social-democratas e socialistas radicais, que têm atacado o privilégio social e racial, rejeitado a ortodoxia neoliberal e desafiado a dominação imperial da região.

Seu significado é muitas vezes subestimado ou banalizado na Europa e América do Norte. Mas - junto com a ascensão da China, a crise econômica de 2008 e a demonstração dos limites do poder dos E.U.A na "guerra ao terror" -, o surgimento de uma América Latina independente é uma do punhado de evoluções a remodelar a ordem mundial. Do Equador ao Brasil, da Bolívia à Argentina, os líderes eleitos se afastaram do FMI, tomaram de volta das corporaçõe o controle dos recursos, impulsionram a integração regional e esculpiram alianças independentes em todo o mundo.

Tanto a escala dessa transformação quanto a deturpação, nos meios de comunicação ocidentais, do que está ocorrendo são posta em seu lugar no novo filme de Oliver Stone, South of the Border, que permite que seis desses líderes da nova onda falem por si. O mais impressionante é o seu compromisso de apoio mútuo e comum - desde de Cristina Kirchner da Argentina até Evo Morales, mais esquerdista  - em retomar a posse de seu continente.

Duas votações cruciais nas próximas semanas colocarão à prova o futuro deste processo. A primeiro são as eleições parlamentares na Venezuela, cuja revolução bolivariana tem estado na vanguarda da renovação da América Latina desde que Hugo Chávez foi eleito presidente em 1998. Por toda a sua popularidade em casa, Chávez tem sido alvo de uma campanha de difamação e ridicularização nos meios de comunicação Norte-Americanos, Europeus e Latino Americanos controlados pela elite - que tem pouco a ver com sua retórica de alta octanagem, e muito mais com a sua eficácia ao usar a riqueza petrolífera da Venezuela em desafio aos E.U.A e ao poder corporativo em toda a região.

Esqueça seu sucesso em reduzir a taxa de pobreza da Venezuela pela metade, triplicar os gastos sociais, em expandir rapidamente a educação e a saúde e em promover democracia de base e participação dos trabalhadores. Desde o início do ano, os inimigos da Venzuela sentem cheiro de sangue enquanto o governo titubeou frente aos cortes de energia desencadeados pela a seca e foi incapaz de superar a recessão com um pacote de estímulo - como a Bolívia de Morales fez -, e cresceu o descontentamento em relação aos níveis elevados de criminalidade violenta.

Então, espere uma enxurrada de novas queixas de que Chávez é um ditador que reprimiu a liberdade de imprensa e perseguiu banqueiros e empresários, e cujo regime incompetente estaria se desfazendo em pó. Na realidade, o presidente venezuelano ganhou mais eleições livres do que qualquer outro líder mundial, a mídia do país é dominada pela oposição financiadas pelos EUA e os problemas de seu governo com a prestação de serviços derivam mais da fraqueza institucional que de autoritarismo.
Se o Partido Socialista Unido de Chaves for derrotado no próximo mês, certamente colocará a sua reeleição em 2012 - e a radicalização da Venezuela - em dúvida. Mas isso parece cada vez mais improvável. A economia está acelerarando, uma força policial nacional finalmente está sendo estabelecida e, fundamentalmente, na semana passada Chávez atenuou dramaticamente a ameaça de guerra com o governo pró-EUA da Colômbia após uma aproximação intermediado regionalmente.

Ainda mais crítica será a eleição presidencial no Brasil em outubro. A emergência do Brasil como potência econômica, sob a liderança de Lula, sustentou as mudanças mais amplas da América Latina. Menos radical do que Chávez ou Morales, ainda assim, o presidente brasileiro também destinou dinheiro a campanhas de combate à pobreza e deu um apoio vital ao projeto comum de integração continental e independência.

Impedido de concorrer a um terceiro mandato, ele apostou sua popularidade em sua chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, no mínimo mais simpática aos bolivarianos. Incapaz de atacar o legado econômico de Lula, seu princípal adversário de direita, José Serra, agora está efetivamente em campanha contra Chávez e Morales, denunciando o apoio de Lula a eles, a sua recusa em reconhecer o governo pós-golpe em Honduras e as sua tentativas de mediação entre o Irã e os E.U.A. Até agora, parece improvável que funcione, e Serra está se saindo mal nas pesquisas.

Se as eleições brasileiras e venezuelanas forem ganhas pela esquerda, os E.U.A e seus amigos podem ser tentados a procurar outros meios para desviar a América Latina do caminho da autodeterminação e justiça social, que tomou enquanto George Bush estava ocupado lutando contra seus inimigos no mundo muçulmano. Pela promessa de Barack Obama, de "procurar um novo capítulo do compromisso", e pelo alerta de que um "precedente terrível" seria definido se o sangrento golpe do ano passado contra o presidente reformista hondurenho, Manuel Zelaya, fosse preservado, houve pouca mudança na política dos E.U.A para a região. O golpe de Honduras, de fato, foi  tolerado - ou, como Hillary Clinton colocou, a "crise" foi "administrada a uma conclusão bem-sucedida".

A mensagem clara era de que a maré radical pode virar, e o medo agora é que outro dos governos mais vulneráveis, como os do Paraguai ou da Guatemala, também possam ser "administrado a uma conclusão" de uma forma ou de outra. Enquanto isso, os E.U.A estão tentando fortalecer sua presença militar no continente, usando o pretexto da "contra-insurgência" para a estabelcer sete bases militares na Colômbia.

Mas a intervenção militar direta parece improvável no futuro próximo. Se os movimentos políticos e sociais que têm impulsionado a transformação do continente mantiverem sua força e apoio, eles estarão lançando não apenas o alicerce de uma América Latina independente, mas novas formas de política socialista, declaradas impossíveis na era moderna. Duas décadas depois nos disserem que não havia alternativa, um outro mundo está sendo criado.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Do Lado de Lá: a vaidade dos 5%.


O texto resume bastante bem um pouco do que penso da situação e, apenas nesse sentido - na opinião compartilhada-, poderia ter sido escrito por mim. Faltaria sempre, é claro, a capacidade, o talento, de expor com essa clareza a idéia.

Ressalvaria apenas a leitura, ainda que esporádica, do Jabor e do Noblat. Comungo com a noção da necessidade de uma oposição crítica, mas a fragilidade do meu estômago me impõe um certo distanciamento. Mesmo esse estilo de "críticos", quase escatológicos, têm o direito inalienável de se manifestar, mas eu também tenho os meus direitos. Entre eles, o de proteger minha saúde e higiene, atendo-me às críticas razoáveis e construtivas.


Não sou radical. Nunca fui. Aliás, passei minha infância e adolescência aprendendo a encontrar um caminho para o diálogo, como forma de evitar conflitos, explosão e ruptura. Ainda hoje, quando o país parece andar nos trilhos, com um presidente que deixará o poder com popularidade maciça, na casa do 80%, me inquieta as vozes dos que falam para poucos, perfilados do outro lado do muro, algo em torno de 5%. Tento entender que razões há para tanta inquietação e medo. Será que eles (e só eles) vêem o que ninguém vê? Será que vislumbram um caos que só eles conseguem enxergar, oito anos depois de um governo petista? O que suas vidas demonstram - curiosamente - é que perfilados com eles estão os verdadeiros donos do poder político e econômico nos últimos 100 anos, no minimo! E me pergunto por que seus discursos estão cheios de ódio, preconceito e intolerância? O que eles perdem, quando tantos ganham? Há pouco lia a coluna de Arnaldo Jabor, no Estadão. Sim, de vez em quando leio Jabor, sempre que posso vejo Noblat, Kibe Loko e outros críticos de oposição ao Governo. Não tenho medo de conhecer o contraditório, nunca tive. Acho que a crítica é necessária, porque a unanimidade é burra, como nos alertava Nelson Rodrigues. É claro que precisamos fiscalizar o poder e os governantes. Afinal, todo adesismo entusiasta é perigoso, mas a questão não é esta. Uma sociedade em mudança tão rápida quanto a nossa traz à cena novos atores, personagens esquecidos, ou que não tiveram oportunidade de aparecer antes. Eles passam a dividir a atenção com os galãs e as madames de outrora e isso é o que mais os incomoda. A turma dos cinco por cento não gosta e não está acostumada a dividir, por vaidade, egoísmo ou soberba. É difícil mesmo. Dividir significa renunciar uma parte e se regojizar em ver o outro usufuir a parte que você acabou de deixar de ter. E é contra esta lógica distributiva que eles se insurgem. E é contra esta nova competitividade que eles se levantam. Lamento mas sim, nós podemos!

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Brasil Atual: para Tribunal de Contas, a Prefeitura de São Paulo é incapaz de fiscalizar terceirizados na saúde.

Matéria do Brasil Atual.


Segundo relatório do Tribunal de Contas do Município, contas de Organizações Sociais mostram problemas de gestão, foram aprovadas com erros e têm dados inconsistentes
Publicado em 11/08/2010, 08:00
Última atualização às 12:44
Relatório do TCM paulistano aponta irregularidades e serviço público de saúde segue precário (Foto: Fernando Donasci/Folhapress)

São Paulo - Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) apontou irregularidades no controle das Organizações Sociais (OS) que prestaram serviços na área de saúde na capital paulista, ao longo de 2009. A análise considerou as contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. O relatório do TCM indica que, apesar da existência de um órgão na secretaria para monitoramento e avaliação das OSs – o Núcleo Técnico de Contratação de Serviços em Saúde (NTCSS) –, há problemas no controle e fiscalização das organizações.

O trabalho do órgão é "falho e ineficiente, uma vez que as prestações de contas da contratada foram aprovadas contendo erros e inconsistências nos dados", cita o documento do tribunal. Outra irregularidade encontrada pelos auditores é a inexistência de contas correntes específicas para repasses e movimentação de valores, o que "inviabiliza a transparência e o controle da movimentação financeira das entidades".


O modelo de gestão de unidades de saúde por fundações e institutos é adotado com a justificativa de reduzir custos e aumentar a eficiência e a capacidade de investimento, já que dispensa licitações na aquisição de material e equipamento. Porém, a fórmula é criticado por sindicatos de trabalhadores do setor como uma forma de terceirização da gestão.

Na avaliação do órgão, a secretaria não tem capacidade de controlar as OSs. Os "apontamentos trazem à tona a incapacidade da Secretaria Municipal de Saúde de controlar de modo eficaz os contratos por ela firmados (...). Principalmente em função de seu escasso quadro técnico e também pela falta de sistemas informatizados que auxiliem nesse processo de gerenciamento", lista o relatório do tribunal.

São Luiz Gonzaga

No relatório, o TCM também diagnostica atraso nos repasses da secretaria para as OSs, além de problemas de lotação. O Hospital São Luiz Gonzaga, localizado no Jaçanã, zona norte da capital, por exemplo, tem uma taxa de ocupação de 101,24%, quando a taxa desejável, de acordo com o Ministério da Saúde, é de 80 a 85%.

Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de Vereadores de São Paulo, o hospital municipal São Luiz Gonzaga é uma amostra do descontrole de repasse dos recursos da prefeitura para as Organizações Sociais.

Durante visita ao hospital, a parlamentar afirma ter constatado que a entidade recebe reembolso por exames de diagnóstico por imagem que não são realizados. "Os pagamentos estão sendo efetuados na íntegra, sem qualquer avaliação e controle pelo Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde", aponta, em representação ao TCM, com pedido de auditoria no contrato da OS Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, responsável pelo hospital.

A Santa Casa tem contrato no valor de R$ 21,7 milhões para gestão, apoio e execução das atividades e serviços de saúde na microrregião do Jaçanã e Tremembé. O valor orçado para os serviços de imagem da comunidade externa é de R$ 1 milhão por ano.

Auditoria externa

Segundo dados do jornal Folha de S. Paulo, a incapacidade da prefeitura de fiscalizar as OSs teria levado o Executivo a buscar a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) para realizar auditoria externa.

Procurada pela Rede Brasil Atual, a fundação não quis comentar se existe contrato com a prefeitura para auditar as OSs. "Somente os clientes podem se manifestar sobre eventuais contratos", afirmou a Assessoria de Imprensa da instituição.

No ano passado, do orçamento de R$ 5,3 bilhões disponível para a Secretaria Municipal de Saúde, as OSs receberam R$ 1,4 bilhão para gerenciar Unidades Básicas de Saúde (UBS), Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), hospitais, laboratórios e equipes do Programa Saúde da Família.

Hora do Povo: programa DST/AIDS já tinha 12 anos quando Serra chegou ao Ministério da Saúde.

Matéria publicada pelo Hora do Povo.


Antes que o sr. José Serra diga que não disse que disse o que não fez, citamos a fonte: o seu site de campanha. Lá, o texto “Serra realizou a melhor campanha contra a AIDS do mundo”, diz o seguinte: “Serra realizou o melhor programa de combate a AIDS do mundo. No ministério da Saúde, José Serra implantou um programa de combate a Aids considerado o melhor do mundo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por ONGs especializadas” (v. http://joseserra.psdb.org.br/serra-faz/saude/serra-realizou-a-melhor-campanha-contra-a-aids-do-mundo).

Não é um lapso do marqueteiro. Em 2004, o próprio Serra disse na TV: “O PSDB fez metrô, portos, estradas, hospitais, casas, implantou os genéricos e o melhor programa de combate à aids do mundo” (v. Conceição Lemes, “AIDS: Serra assume como dele programa criado por Lair Guerra e Adib Jatene”).

Vamos recapitular os fatos com base em uma autoridade no assunto, o Dr. Pedro Chequer, um dos fundadores do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS), substituto da bióloga Lair Guerra na sua direção. Chequer sintetizou, para maior acessibilidade, o ensaio “Aids vinte anos - Esboço histórico para entender o Programa Brasileiro”, do professor Kenneth Carmargo, da UERJ.

Serra assumiu o Ministério da Saúde em 30 de março de 1998.

Nessa data, o Programa Nacional de DST e Aids já tinha 12 anos – foi criado no governo Sarney. A distribuição gratuita de medicamentos antirretrovirais contra a AIDS (que é, precisamente, o que a OMS elogiou no programa brasileiro) já funcionava desde 1996. A lei garantindo a distribuição, de autoria do senador e ex-presidente José Sarney, já fora aprovada (Lei nº 9313/96). Até a Rede Nacional de Laboratórios para Realização de Exames de Carga Viral e Contagem de CD4+/CD8+ (responsável por “monitorar a resposta dos pacientes à medicação, para que se possa avaliar sua eficácia”) já existia.

Relatam Chequer e Camargo que em 1983 “o primeiro programa oficial de controle da doença é implantado em São Paulo. (...) A iniciativa repetiu-se no Rio e moldou a Divisão Nacional de DST e Aids”.

Em 1986, “o Programa Nacional de DST e Aids é criado”. Além de Lair e Chequer, faziam parte do PN-DST/AIDS vários outros profissionais, p. ex., os médicos Euclides Castilho, Luís Loures e Celso Ferreira Ramos Filho. O ministro da Saúde era o médico e ex-governador baiano Roberto Santos.

Em 1990, Collor afastou a equipe, inclusive Lair Guerra e Pedro Chequer.

Mas, em 1991 começa a distribuição do AZT, na época o único antirretroviral contra a AIDS.

Em 1992, quando Adib Jatene assume pela primeira vez o Ministério da Saúde, reintegra a equipe e nomeia Lair Guerra para a coordenação do PN-DST/AIDS. Foi Jatene quem implementou a fabricação de medicamentos contra a Aids no Brasil – efetivada no ano seguinte, com o início da produção de AZT.

No governo Itamar, houve “a entrada em cena do Banco Mundial como financiador de projetos na área da saúde (…) em 1994 o Brasil assina um primeiro acordo com o Banco, o que alavanca o desenvolvimento do programa nacional”.

Em 1995, Jatene assume o Ministério da Saúde pela segunda vez. No artigo de Conceição Lemes que já citamos, há um relato do Dr. Adib Jatene: “Em março de 1995, editamos a portaria ministerial regulamentando a compra e a distribuição de medicamentos para HIV/aids, para garantir acesso gratuito ao tratamento. Em 1996, convocamos uma reunião em Brasília com 60 infectologistas para debater qual seria a atitude mais adequada do Ministério da Saúde em relação ao ‘coquetel’. (…) A recomendação foi de que fornecêssemos os antirretrovirais a todos os pacientes com aids”.

Foi então que o senador José Sarney apresentou o projeto e foi aprovada a Lei nº 9313/96, garantindo a distribuição gratuita de medicamentos aos pacientes com aids, contra vários setores do governo de então, que não admitiam a gratuidade da distribuição.

Os médicos Chequer e Camargo relatam que foi em 1996 que o “coquetel” de antirretrovirais se tornou a terapia-padrão contra a aids. Então, “amparado pela aprovação naquele mesmo ano de legislação garantindo o acesso aos medicamentos, mesmo contra recomendações e advertências do Banco Mundial, o Brasil adota uma política de distribuição da medicação, via SUS, para todas as pessoas acometidas pela doença. (...) A mera distribuição dos medicamentos, contudo, não garante a qualidade do tratamento; é necessário monitorar a resposta dos pacientes à medicação, para que se possa avaliar sua eficácia. Dois exames, a contagem de linfócitos CD4 (...) e o teste de carga viral (…) são relativamente sofisticados e caros. (…) Para enfrentar estes problemas, não só se estimulou a implantação destas técnicas em laboratórios ligados ao SUS em todo o país, como em 1997 foi criada a Rede Nacional de Laboratórios para Realização de Exames de Carga Viral e Contagem de CD4+/CD8+”.

No ano seguinte, o Brasil passa a produzir os antirretrovirais do coquetel anti-aids que não estavam cobertos pela lei de patentes. Segundo a então diretora-executiva da Far-Manguinhos, Eloan Pinheiro: “… devido ao valor das drogas importadas e diante da impossibilidade completa de o MS atender, a saída foi desenvolver esses genéricos, como acabou sendo decidido, em 1997, numa reunião no MS” (cf. Maria Andréa Loyola, “Medicamentos e saúde pública em tempos de AIDS: metamorfoses de uma política dependente”, Ciência & saúde coletiva;13(supl):763-778, abr. 2008).

Eloan Pinheiro está longe de ser uma pessoa que antipatize com Serra. No entanto, seu depoimento é claro: em 1997 se decidiu a fabricação, um ano antes de Serra ir para o Ministério.

Serra não “implantou” o Programa contra a aids, porque ele já estava implantado. Seria bom (para si mesmo) que arrumasse algo que realmente tenha feito para fazer campanha eleitoral. Pelo jeito, isso é impossível. Ou, talvez, ele prefira se apropriar das realizações dos outros do que falar das suas. Ou as duas coisas. Mas esse é um vício perigoso em quem deseja ser presidente. Perigoso para o país.

CARLOS LOPES

Viomundo: APAES não precisam mais passar o chapéu para obter recusos federais.

Matéria publicada pelo Viomundo.

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down também já se manifestou sobre o assunto em comunicado cuja íntegra pode ser lida aqui e do qual extrai-se o seguinte trecho:

"Considerando que trabalhamos diariamente por uma sociedade mais justa e inclusiva, manifestamos a nossa indignaçao e repudiamos as declarações do Sr Jose Serra, no debate realizado no dia 5 de agosto de 2010, por contrariar todos os avanços duramente conquistados por entidades, pessoas com deficiência e familiares, ao questionar e instigar contra o direito à educação inclusiva garantido por Lei."

por Conceição Lemes

Na última quinta-feira, durante o debate entre presidenciáveis na Band, José Serra (PSDB), ao questionar Dilma Rousseff (PT), fez acusações ao governo Lula, ao ministro Fernando Haddad, da Educação, e, por tabela, à candidata petista:

O Ministério da Educação [MEC] quis proibir a Apae [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais] de ensinar, dar o ensino primário, fazer isso, aquilo. Mais que isso. Cortaram todo tipo de convênio, cortaram equipamentos…Os convênios vem sendo encolhidos… Uma crueldade. As Apaes estão sendo perseguidas…Por que o governo neste momento está discriminando as Apaes?

“Serra distorceu as informações”, denuncia o professor Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Tirou proveito de dúvidas e angústias de pais de crianças com necessidades especiais e da desinformação da população em geral, para reforçar preconceitos e se promover eleitoralmente.”

Até o final de 2006, as Apaes e outras entidades especializadas no atendimento de pessoas com necessidades especiais, como as deficientes auditivas e visuais, ficavam na dependência de convênios. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), instituído em 1996, originalmente não lhes destinava verbas.

Em 2007, o Fundef deu lugar ao Fundeb — o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Fundeb, desde a sua criação, fez constar no orçamento do MEC, de municípios e estados a previsão de repasses específicos para a educação de crianças especiais.

É lei. Independentemente do inquilino do Palácio do Planalto, tem de ser cumprida. Segundo o MEC, em 2009, as Apaes e outras instituições especializadas receberam via Fundeb R$ 282.271.920,02. Em 2010, R$ 293.241.435,86.

Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) envia recursos às instituições filantrópicas para merenda, livro e aqueles originários do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nos últimos três anos, foram repassados para essas ações R$ 53.641.014,94.

No dia do debate, premonitoriamente, a Apae de Patos de Minas (MG) desmentia Serra. Com a presença de diretores, professores, pais e alunos em festa, apresentou três veículos, incluindo um ônibus com 42 lugares, equipado com elevador, para facilitar o acesso de estudantes cadeirantes. Custaram R$357.232,48 e foram comprados com a verba de convênios com o FNDE.

Então, por que das acusações ?

Desde sexta-feira, o Viomundo ouviu vários educadores. Os fatos são estes:

1) Parte das Apaes diverge da forma como o MEC repassa atualmente as verbas. Esse é um dos motivos das críticas de certos representantes dessas entidades.

2) Também parte das Apaes defende que as crianças especiais só estudem com crianças especiais. Já o MEC propõe que crianças com necessidades especiais estudem junto com as demais em escolas públicas regulares.

3) O MEC nunca proibiu as Apaes — atendem principalmente portadores de síndrome de Down – de ensinar, dar cursos.

4) Nenhum pai é obrigado a colocar a sua criança especial numa escola pública regular. Tampouco está sendo criminalizado se não o fizer, como disse Serra na semana passada.

5) A matrícula e o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência devem ser preferencialmente na rede regular de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, atende a esse preceito.

6) A Convenção de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2006, assegura às pessoas com deficiência o acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis.

7) Para o MEC, “o direito à educação inclusiva é uma conquista dos movimentos sociais e dos governos comprometidos com as transformações. O acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos público alvo da educação especial no ensino regular estão entre os seus princípios”.

8) É possível, sim, a criança com necessidades especiais estudar com as demais. Nos Estados Unidos e em vários países da Europa, isso já acontece há muitos anos.

Os dois lados se beneficiam. Em 2005, quando essa nova política começou a ser implantada pelo MEC, 87% das crianças especiais estavam inscritas em instituições especializadas e 13%, em escolas regulares. Em 2009, pela primeira vez, inverteu-se a proporção: 57% se matricularam em escolas regulares e 43% nas especializadas.

Para aprofundar esse debate, conversamos mais com Roberto Franklin Leão, presidente da CNTE e professor da rede estadual de ensino de São Paulo.

Viomundo – As Apaes estão sendo mesmo perseguidas, discriminadas, como disse o Serra?
Roberto Franklin Leão – De jeito nenhum. As Apaes e outras entidades que atuam com portadores de necessidades especiais prestaram – e prestam —  serviços relevantes à população brasileira, inclusive porque o Estado sempre foi ausente nessa área.
Porém, a partir de 2007, o Estado chamou para si a responsabilidade de atender a essa demanda, não contemplada plenamente pelas entidades da sociedade civil, apesar da boa vontade. A prova são as crianças, adolescentes, jovens e adultos especiais por esse Brasil afora que vivem em situação precária. Quantos ficam “jogados”, “amarrados”, “presas” em casa, por que na cidade onde moram não tem entidade que cuide delas?
O Estado, portanto, começou a atuar onde não agia. E isso é muito bem-vindo, pois vai permitir a universalização do atendimento aos portadores de necessidades especiais. E, aí, é lógico que as entidades vão começar a receber menos, porque o dinheiro que seria destinado a elas vai ser usado no atendimento prestado pelo Estado.
No meu entendimento, esse dinheiro tem de ir para a educação pública. Em hipótese alguma caracteriza perseguição à entidade a, b ou c. Este é o papel do Estado. Garantir educação de qualidade a todas e todos, independentemente da sua condição.
O que o MEC fez foi alterar o processo de repasse de dinheiro às entidades da sociedade civil que prestam serviços nas áreas de crianças com necessidades especiais.

Viomundo – Como era antes?
Roberto Franklin Leão  — Além de verbas do Fundef limitadas a crianças de 7 a 14 anos, as Apaes e outras instituições recebiam recursos por meio de convênios com prefeituras, estados, governo federal ou doações. E convênio é convênio. Hoje tem, amanhã não. Tem de ser renovado constantemente, pois tem prazo de validade.
Com o Fundeb, isso mudou. Pela primeira vez na história, o repasse de verbas está previsto em lei para toda e qualquer pessoa com deficiência matriculada em escola pública, filantrópica, confessional ou conveniada. Essas três últimas desde que cadastradas no MEC.

Viomundo – Então as entidades não precisam mais passar o chapéu?
Roberto Franklin Leão – Exatamente, apesar de o investimento ainda ser insuficiente para atender integralmente a demanda, como de resto acontece com toda a Educação. Mas é preciso reconhecer que algo inovador e melhor já começou.  Temos de aplaudir. Só que, desde que o início desse debate, parte das Apaes é contra o novo formato de repasse de verbas.

Viomundo – Pelo que apurei, o repasse de verbas pelo MEC obedece ao seguinte critério. Se pela manhã a criança especial estuda numa escola pública, essa escola recebe X. Se à tarde ela oferece também atendimento especializado, recebe dois X. O mesmo acontece se a criança estuda na escola pública e em instituição especializada, como a Apae. O MEC paga à escola pública e à Apae. Ou seja, paga o dobro por essa criança.  Agora, se a pessoa freqüentar apenas a instituição especializada, o MEC paga uma só vez. Isso é correto?

Roberto Franklin Leão — Sim. Veja bem. A escola pública está praticando política de inclusão. E a escola especializada atua naquilo que a gente chama de atendimento especializado. Portanto, é justo que ambas recebam por essa criança.
Agora se escola pública cria um espaço para trabalhar também com essa criança numa sala especial, é correto que receba em dobro. Ao dar atendimento adicional, está ajudando essa criança a progredir mais. E, é claro, vai ter mais despesa Afinal, além de atendê-la na sala comum junto com os outros alunos, vai dar o suporte especial que ela precisa, já que não é absolutamente igual aos demais.

Viomundo – E qual a reivindicação de parte das Apae?
Roberto Franklin Leão – Pelo que consta, elas querem receber o mesmo valor repassado às escolas públicas regulares que praticam educação integrada.
Não tem sentido. Se a criança freqüenta apenas a Apae, a entidade só deve receber uma vez. A verba pública tem de ir, prioritariamente, para a escola pública. E o público tem de servir para sustentar o sistema público de ensino. É o que reza a Constituição.
Eu insisto. Essas entidades existem, porque o Estado não atuava. A partir do momento em que o Estado começa a construir a sua rede, é natural que o repasse do dinheiro às entidades beneficentes diminua.

Viomundo – Segundo o MEC, há um aumento progressivo de alunos especiais matriculados nas escolas públicas regulares. O senhor acha que elas estão preparadas para lidar com esse novo desafio?
Roberto Franklin Leão — É um processo lento em que as escolas públicas regulares terão de se adequar aos poucos a essa nova realidade. O que não pode ser feito é o que aconteceu em São Paulo na gestão do ex-governador Mário Covas (PSBB).  Em 1999, o Conselho Estadual de Educação deliberou mudanças no atendimento da educação especial. Elas entraram em vigor em 2000.
Na rede estadual de ensino, havia classes especiais para atender a crianças portadoras de déficit visual, auditivo e mental. As salas foram desmontadas e as crianças incluídas nas salas comuns, sem que tivessem qualquer tipo de acompanhamento. Os próprios professores não tiveram o preparo necessário para orientar as crianças.

Viomundo – Todas as salas especiais foram extintas?!
Roberto Franklin Leão — Talvez ainda exista alguma sala que eu desconheça, mas praticamente todas foram extintas sem que houvesse a necessária integração, inclusive entre os professores, para atender as necessidades dessas crianças. Essa integração tem de ser acompanhada, planejada e os técnicos especializados no assunto não podem ser deixados de lado, como aconteceu em São Paulo.

Viomundo – Ou seja, não basta colocar numa sala comum as crianças com necessidades especiais.
Roberto Franklin Leão – Exatamente. As crianças com necessidades especiais têm de ir para a classe comum, mas elas necessitam também do atendimento diferenciado. Aqui, em São Paulo, o governo tucano fez uma integração que, na verdade, acabou não atendendo às necessidades das crianças e causou muita insatisfação nos professores. Não poderiam de jeito algum ter destruído o que já existia na rede, pois tudo aquilo era necessário para que as crianças conseguissem evoluir.

Viomundo – A integração foi na marra?
Roberto Franklin Leão — Foi como se as crianças tivessem ido dormir numa sala especial e acordado numa sala comum. Não foi bom para elas nem para os professores, que ficavam preocupados, pois não conseguiam fazer com que elas acompanhassem, ainda que no ritmo delas, o desenvolvimento desse programa de ensino.
Tanto que em São Paulo, em muitos lugares, os pais resistem. Reclamam muito. E com razão. O governo deixou de dar às crianças o atendimento especializado que elas tinham na própria rede pública estadual.
Viomundo – Essa situação persiste?

Roberto Franklin Leão – Aqui, as crianças continuam, sim, a ser integradas na sala de aula de maneira comum.
Viomundo – Como deveria ser a integração?
Roberto Franklin Leão – Ainda que num período do dia estejam na mesma sala que as demais, as crianças especiais precisam de atendimento especializado, pois isso faz parte do processo de desenvolvimento dela.
É importante ressaltar que o projeto do MEC não exclui o atendimento especializado. Num período do dia, as crianças freqüentam as escolas regulares. No outro, a escola especial. Aquelas com deficiência auditiva aprendem Libras – a Língua Brasileira de Sinais. As com deficiência visual, o código braile. Já as com déficit mental, se necessário, podem receber atendimento especializado nas Apaes ou na própria rede pública de ensino. Portanto, educação mista. Nos casos mais graves, obrigatoriamente só poderão estudar em escolas especializadas.

Viomundo – Quais os benefícios da integração?
Roberto Franklin Leão – Houve um momento da história em que as instituições especializadas eram o que existia de melhor para as crianças com necessidades especiais. Com o tempo se comprovou que se elas tiverem contato com pessoas sem as mesmas necessidades, elas podem se desenvolver melhor. Ao conviverem só com iguais, elas não têm condições de sair daquele mundo.
As crianças especiais se sentem mais integradas, fazendo parte da sociedade em geral. Ao mesmo tempo, as outras crianças, sem qualquer deficiência física ou mental, aprendem desde cedo a aceitar e respeitar o diferente. Desenvolvem ainda a tolerância e a solidariedade. Respeitando a deficiência do outro, aceitamos mais as nossas próprias. Portanto, todos se beneficiam.

Viomundo – E o preconceito e as resistências, como ficam?
Roberto Franklin Leão — Existem, claro. Há pais de alunos sem deficiência que acham que o convívio com os especiais vai ter repercussão negativa na vida de seus filhos. Isso não é verdade. Mas é um preconceito que ainda tem de ser superado na nossa sociedade.
Há pais também que têm vergonha de ter um filho especial e esconde a criança, pois sabe do preconceito que existe na sociedade em relação às pessoas especiais. A melhor maneira de fazer com que as crianças especiais sejam mais felizes é  fazer com que elas consigam conviver com as outras pessoas. Mas é fundamental que tenham atendimento extra. Elas não podem ser colocadas simplesmente numa sala de aula comum e largadas lá.

Viomundo – Nessa altura, alguns vão dizer: “Ah, mas as crianças especiais não vão acompanhar o restante da turma…”
Roberto Franklin Leão – E daí? Deixe-as tocar no ritmo delas. Os ganhos sociais e emocionais ganham longe.  Por isso, o Estado tem de chamar para si, cada vez mais, a responsabilidade pela educação desses meninos e meninas. É dever do Estado oferecer educação gratuita de boa qualidade a todos e todas, do berçário ao ensino. Isso tem de ser aplaudido.

Viomundo – E como ficam as instituições especializadas da sociedade civil?
Roberto Franklin Leão – Ainda que exista um período de transição, a verba pública tem de ser usada na escola pública, na educação pública, com todo o respeito ao grande trabalho desenvolvido por essas entidades. Mas à medida que o Estado for desenvolvendo a sua rede própria, elas terão de buscar outras formas de se sustentar que não as verbas públicas.
Ainda que tenhamos uma ligação afetiva e de respeito com essas entidades, é fundamental que o Estado assuma, cada vez mais, o papel de grande investidor da educação pública. Apesar do empenho dessas entidades beneméritas, elas não dão conta da demanda, que não é pequena. Tanto que muitas e muitas crianças ficaram sem atendimento nesses anos todos.
É uma educação cara. E só o Estado tem condições efetivas de universalizar o acesso da criança que precisa desse atendimento.

Viomundo – Mas, professor, muitas famílias têm preconceito em relação ao atendimento na rede pública. Algumas se apavoram apenas de pensar nessa possibilidade. Como vencer isso?
Roberto Franklin Leão – É uma cultura de décadas e décadas. Um preconceito que terá de ser vencido aos poucos. Quem tem um filho com necessidades especiais procura cercá-lo de todos os cuidados. Mas a grande preocupação desses pais é o que vai acontecer com o seu filho quando eles não estiverem mais aqui.
Pois bem, o Estado intervindo e dando a essas crianças a possibilidade de terem um projeto de integração mais humanizado, em que elas se sintam mais felizes e se acostumem a conviver mais com as demais, vai lhes ajudar no futuro. Com certeza, viu, pai, viu, mãe?

Nota do Viomundo: Palmas para os pais e mães de crianças especiais que estão dando uma lição de cidadania a José Serra. Aplausos também para as escolas regulares que aceitam crianças especiais. Quanto a você, pai e mãe, não é porque seu filho é diferente e tem  dificuldades, que não será querido e feliz. Arregacem as mangas. Aproveite cada momento do dia para ensinar e ele aprender. A boa mãe e o bom pai, além de não se envergonharem de mostrar o filho ao mundo, mostram o mundo ao filho. Pratique inclusão social, cidadania, tolerância e solidariedade.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Brasil Atual: especialista alerta, opção tucana por terceirização excessiva mostra incapacidade de gestão.

Matéria do Brasil Atual.


Economista sustenta que PSDB considera contratação de prestadoras de serviço como "forma superior" de gestão, mas peca na fiscalização. Gestão do ex-governador Serra teve aumento de 40% na terceirização

Por: Suzana Vier
Publicado em 04/08/2010, 16:45
Última atualização às 17:25

São Paulo – Levantamento realizado pelo especialista em finanças públicas Amir Khair aponta um crescimento excessivo da terceirização em estados e municípios. O economista critica o PSDB por adotar o mecanismo como modo de "gestão superior", apesar dos problemas. Para ele, a estratégia é um reconhecimento de incapacidade de gestão e também uma forma de contornar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De 2002 a 2008, os estados aumentaram o nível de transferência de atividades públicas para empresas privadas em 93% e os municípios em 168%, segundo o estudo. No período, a União utilizou o modelo em menor escala, com incremento de 31% em sete anos. O pesquisador utilizou dados da Secretaria de Tesouro Nacional.

Para Khair, a terceirização é usada em demasia. "Os dados são preocupantes porque, no conjunto do setor público, houve crescimento nominal de 103%", explica. "Quando o gestor público terceiriza em excesso, como mostra a expansão dos últimos anos, significa um descaso total com relação à 'prata da casa', ou seja, os servidores que deveriam de fato executar e estar bem preparados para isso", avalia.

Em São Paulo, de 2006 a 2009, dados do Sistema de Gerenciamento do Orçamento Paulista (Sisgeo) demonstram que despesas com contratações de serviços públicos repassados a terceiros, como limpeza, segurança, vigilância, além de repasses a entidades conveniadas, cresceram 40%.

Segundo levantamento do portal R7, em 2006, último ano da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) à frente do estado de São Paulo, o governo gastou R$ 7,95 bilhões em terceirizações. No ano seguinte, primeiro de José Serra (PSDB) à frente do governo paulista, o valor repassado a terceiros foi de R$ 8,53 bilhões. Nos anos seguintes, o montante continuou a crescer, chegando a R$ 9,61 bilhões em 2008 e R$ 10,26 bilhões em 2009.

As terceirizações do estado de São Paulo representam mais de 25% dos gastos de todos os estados com terceiros. De acordo com Khair, em 2008, os estados chegaram ao patamar de R$ 37 bilhões com esse item. São Paulo chegou a R$ 9,61 bilhões no mesmo período.

Em comparação com a União, o pagamento a terceiros no estado de São Paulo equivale à metade dos gastos da esfera federal. Segundo dados da Secretaria de Tesouro Nacional, foram de R$ 20 bilhões em 2008.

Competência aparente

A opção de transferir serviços públicos para empresas privadas ocorre, segundo o economista, porque os gestores públicos tentam passar a impressão de competência. O expediente também é utilizado para "contornar" os limites de gastos com pessoal para as três esferas de poder – federal, estadual e municipal – previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entretanto, a legislação é falha, na visão de Khair, porque não limita gastos com serviços de terceiros. Seria necessário que a avaliação de custos reais da máquina pública envolvesse a soma tanto de despesas com funcionários da administração direta quanto de terceirizados.

"Alguns governantes procuram mostrar competência na gestão fiscal com dados de despesas com pessoal, que normalmente é o que a mídia acompanha. Raramente a mídia vai olhar as despesas com serviços de terceiros", afirma o pesquisador. "Os terceiros já estão assumindo em muitos casos até mais do que as despesas de pessoal", detalha Khair.

Khair diz que a terceirização de diversos serviços públicos passa a falsa impressão de que os gastos públicos com pessoal estão equilibrados. "A lei está sendo contornada, porque em vez de se gastar com o funcionário público, são usados 'servidores' de empresas privadas. No fundo é a mesma coisa, só que essa despesa com terceiros não entra no limite da lei", explica o especialista.

Desabamento no Metrô

Khair alerta que a falta de fiscalização ajuda a manter a aura de eficiência das atividades terceirizadas. "Ocorre que, como o setor público só quer evitar despesa de pessoal, ele não se aparelha para fiscalizar", diagnostica. Na prática, a contratada poderia exercer sua função como quiser, já que a execução do trabalho não é acompanhada de perto.

Como exemplo, o pesqsuisador cita os desabamentos no Metrô e no Rodoanel, em São Paulo. "Aqui em São Paulo, nota-se problemas sérios que ocorreram em desabamentos no Metrô e também no Rodoanel. Esses desabamentos não teriam ocorrido se tivesse havido a fiscalização correta do estado de São Paulo, que não houve", critica.

O economista acusa o PSDB de considerar a terceirização como uma "forma superior" de gestão, o que na prática não se comprova. "A qualidade por vezes cai e cai muito, em benefício de um custo eventualmente menor", aponta Khair. O principal problema está na falta de controle.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Brasil Econômico: Governo Federal concede benefícios fiscais a empresas que invistam em inovação.

Matéria do Brasil Econômico.

Brasil Econômico - As informações são da Agência Brasil
02/08/10 09:49

Após assinar medida provisória que prevê a redução de impostos para empresas que investirem em inovação tecnológica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje (2) de empresários brasileiros maior adesão ao estímulo dado pelo governo.

"Nós precisamos ficar mais competitivos, melhorar a qualidade dos nossos produtos, baratear a qualidade dos nossos produtos e isso, obviamente, está ligado à inovação", disse.

Os incentivos incluem, por exemplo, a isenção de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou que, com a medida, o Brasil passa a ser o segundo país que mais promove incentivos fiscais no setor, perdendo apenas para os Estados Unidos.

"Do ponto de vista do dinheiro colocado pelo Estado brasileiro, nós estamos mais ou menos equiparados a todos os países do mundo. A diferença é que, em alguns países, as empresas privadas fazem muito investimento em ciência e tecnologia. E, no Brasil, nós fazemos muito pouco ainda", disse.

Durante o programa, o ministro da Ciência e Teconologia, Sergio Rezende, lembrou que, a partir de agora, as empresas brasileiras contam com incentivo ainda maior para investir em inovação tecnológica.

"Temos hoje, no Brasil, um leque de apoio do governo para que as empresas sejam estimuladas. Agora, é muito importante que os empresários se arrisquem mais. O Brasil tem hoje muitos pesquisadores com capacidade de ajudá-los, para que as empresas realmente passem a fazer da inovação parte do seu processo produtivo", afirmou.

Estranho é não mudar.

Todo cambia, com Mercedes Sosa.

Brasil Econômico: Cefet desenvolve asfalto mais barato e ecológico - com bagaço de cana.

Matéria do Brasil Econômico.

Carolina Pereira   (cpereira@brasileconomico.com.br
01/08/10 07:23

No Brasil, cerca de 70% do bagaço de cana que resulta do processo de produção de açúcar e álcool é queimado para geração de energia.

O restante, no entanto, não é aproveitado, de acordo com Cláudio Leal, pesquisador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF).

Preocupado em encontrar um destino sustentável para esses restos, que são desperdiçados, Leal desenvolveu um tipo de asfalto que contém bagaços de cana em sua composição.

Ao observar os materiais que compõem as misturas asfálticas como a chamada de Stone Matrix Asfalt (SMA), que é mais resistente que o convencional e no Brasil é utilizada em locais como o Autódromo de Interlagos, em São Paulo, Leal percebeu que era possível substituir as fibras de celulose ou de vidro utilizadas nesse composto pelo bagaço da cana.

Dessa maneira, além de evitar o desperdício, foi possível baratear a produção do asfalto do tipo do SMA. "O bagaço é totalmente mais barato do que as outras fibras usadas nas misturas SMA, já que estas precisam de um processo industrial para sua produção", diz o pesquisador.

Os testes feitos por Leal comprovam que a mistura que contém o bagaço apresenta o mesmo desempenho que o asfalto SMA.

Entre as vantagens do asfalto SMA em relação ao convencional estão maior resistência ao desgaste, diminuição do efeito de aquaplanagem e aumento da aderência do pneu à superfície do pavimento.
Com o barateamento da sua produção, o SMA pode começar a ser utilizado nas ruas e estradas do Brasil, diminuindo os custos com a manutenção do asfalto. Nos Estados Unidos, Canadá e países da Europa a mistura já é bastante utilizada em rodovias por conta da alta resistência, principalmente ao fluxo de veículos pesados, que normalmente causam danos à pista.

A exemplo do que já acontece nos países desenvolvidos, no Brasil o SMA começa a ganhar espaço.

Teste no Rio de Janeiro

Por enquanto, a previsão é o pavimento entrar em fase de testes no estado do Rio de Janeiro, na BR-356, entre as cidades de Campos de Goytacazes e São João da Barra, no segundo semestre desse ano.

Segundo Leal, o projeto foi apresentado ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), que aceitou construir o trecho experimental.

A pesquisa, até agora, demandou investimentos de R$ 86 mil, vindos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), aplicados principalmente na aquisição de equipamentos de monitoramento do trecho experimental.

Por enquanto, não há interesse de empresas privadas em utilizar ou comercializar a mistura, de acordo com Leal